Q241290 - FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário

A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto incondicional na sua operação própria.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

a) O desconto incondicional deve ser expurgado da base de cálculo do ICMS de toda a cadeia produtiva.
b) O desconto incondicional afeta apenas as operações internas de Titã Ltda., que o concede.
c) O desconto incondicional deve ser incluído na base de cálculo, por se tratar de substituição tributária.
d) O desconto incondicional é presumidamente adotado pelo substituído tributário.
e) O desconto incondicional não repercute sobre as operações subsequentes à venda feita por Titã Ltda.