Q240955 - FGV - 2013 - AL-MT - Procurador

Sobre o tema “registro de candidatura: substituição de candidato”, assinale a afirmativa correta.

a) Em nenhuma circunstância poderá haver substituição de candidato.
b) Somente poderá ocorrer a substituição de candidato na hipótese de seu falecimento.
c) Não se admite a substituição de candidato cujo registro tenha sido indeferido.
d) É facultado ao partido político ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
e) Tratando-se de coligação não se admite a substituição de candidato.

Direito Eleitoral