Entre com seu email:
Com relação a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.
É impossível o relaxamento da prisão em flagrante nos crimes hediondos.
A determinação de produção antecipada de prova testemunhal é faculdade legal do julgador.
A incompetência do juízo anula os atos decisórios.
Somente a dúvida séria acerca da integridade mental do acusado serve de motivação para a instauração do incidente de insanidade mental, sendo certo que o simples requerimento, por si só, não obriga o juiz.
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Em até 12x
ou R$ 118,80 à vista
(com renovação automática)
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!
