Q217969 - FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público

Sobre as formas de contratação na Administração Pública, é correto afirmar que

a)
a concessão é extinta se houver necessidade de intervenção do poder concedente.
b)
a União deve ser parte em consórcio.
c)
o protocolo de intenções pode ser assinado após a formalização do consórcio.
d)
a parceria público-privada na modalidade patrocinada envolve tarifa a ser cobrada dos usuários.
e)
é admitida a parceria público-privada para o fornecimento de mão de obra.

Direito Administrativo