Q217204 - FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a exoneração de cargo público em comissão ocorre

a) sempre mediante prévia autorização da Assembleia Legislativa.
b) de ofício, isto é, não é cabível a pedido do próprio servidor.
c) se, tomado posse, o servidor não entra em exercício no prazo legal.
d) por inassiduidade habitual.
e) por abandono do cargo.