Q215820 - FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social

O Ministério Público deve ser acionado para adoção de medidas com a finalidade de proteger a pessoa idosa que esteja enfrentando situação de risco na condição de que

a) seja vítima de algum crime, como furto, r oubo, lesão corporal, maus-tratos, cárcere privado.
b) esteja abandonada pela família, vítima de maus-tratos por parte de seus familiares, negligenciada pelos familiares e/ou pelo cuidador, maltratada nas instituições de longa permanência.
c) houve perda de documentos ou o cartão de benefícios do INSS.
d) tenha saído para suas atividades diárias e não retornar a sua residência, configurando um possível desaparecimento.
e) há necessidade de orientação jurídica ou atuação em juízo, em casos como: pensão alimentícia, interdição, alvará, despejo, consignação em pagamento.