Q209022 - FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz

Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.

a) É anulável o negócio jurídico simulado.
b) É nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz.
c) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
d) É nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo.
e) É inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos.

Direito Civil