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Em uma repartição pública federal, servidor público que tenha o seu cônjuge sob sua chefia imediata, segundo o disposito na Lei n.º 8.112/90, caracterizará uma relação funcional:
proibida por lei
permitida legalmente
permitida legalmente apenas se os cargos de ambos fo- rem cargos em comissão.
proibida por lei apenas se um dos cargos for cargo em comissão.
permitida legalmente apenas se os cargos de ambos fo- rem estatutários.
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