Q201327 - MPT - 2013 - MPT - Procurador

Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:

a) Os benefícios assistenciais são condicionados ao estado de necessidade do titular.
b) A prestação assistencial é devida a partir da instalação do estado justificador, independentemente da data do requerimento administrativo.
c) As proteções sociais básica e especial são ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, sempre diretamente pelos entes públicos.
d) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência impede que o idoso ou a pessoa com deficiência recebam o benefício de prestação continuada.
e) não respondida.

Direito Previdenciário