Q20132 - FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária

No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:

a) Se houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será dividida em dois períodos diários de vinte minutos, sendo que o tempo de cada período será dividido entre os candidatos proporcionalmente aos votos obtidos no primeiro turno.
b) Os debates sobre as eleições majoritária ou proporcional deverão ser veiculados dentro do horário elei- toral gratuito definido em lei.
c) Poderá ser utilizado, no tempo reservado ao partido, comercial ou propaganda com o objetivo de promover marca ou produto.
d) A emissora não autorizada a funcionar pelo poder competente poderá, para propiciar ampla informação ao eleitorado, veicular a propaganda eleitoral gratuita.
e) É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

Direito Eleitoral