Q199932 - UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz

De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:

a) As Dunas Litorâneas, os Manguezais, a Serra do Mar e a Mata Atlântica.
b) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal MatoGrossense e a Zona Costeira.
c) A Floresta Amazônica brasileira, o Pantanal MatoGrossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas.
d) A Mata Atlântica, o Pantanal MatoGrossense, os Manguezais, os Lençóis Maranhenses e as Bacias Hidrográficas.

Direito Ambiental