Q199750 - VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça

Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

a) cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno direito.
b) não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da relação de consumo
c) são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para determinadas espécies de contratos.
d) é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio
e) em que pese sua natureza, não se admite o reconheci mento de abusividade de determinada cláusula.

Direito Civil