Q197664 - UPENET - 2013 - FUNASE - Psicólogo

João, 14 anos, envolvido com o tráfico, justifica seus atos infratores com o seguinte relato: Se eu morrer, nasce outro

que nem eu. Ou pior, ou melhor. Se eu morrer, eu vou descansar (Santos, 2008).

Ainda considerando a suposta internação de João, assinale a alternativa CORRETA.

a)
Em nenhum caso ou em nenhuma situação, poderá ocorrer sua incomunicabilidade.
b)
Ficará incomunicável durante o devido processo legal, com exceção do contato com o advogado e os pais.
c)
A incomunicabilidade poderá ser uma medida socioeducativa complementar à sua internação.
d)
O prazo máximo de sua incomunicabilidade é 30 dias, prorrogável se tiver a finalidade educativa.
e)
A incomunicabilidade será parcial: terá a duração máxima de 3 meses, em períodos alternados de 1 mês, com intervalos quinzenais.

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