Q193835 - UEPA - 2013 - PC-PA - Escriturário - Investigador

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

a) como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.
b) como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.
c) como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.
d) como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis
e) como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito Penal