Q19297 - MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça

No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?

a) Sim, pois para que se configure o concurso de pessoas há necessidade do prévio ajuste entre os colaboradores para a prática do delito;
b) Não, pois havendo convergência de vontade entre os colaboradores estará configurado o concurso;
c) Basta a convergência de vontade de no mínimo 4(quatro) pessoas para se configurar o concurso;
d) Basta a convergência de alguns dos colaboradores para se configurar o concurso;
e) Basta a convergência, de natureza moral, entre 2(dois) colaboradores para se configurar o concurso.

Direito Penal