Q192115 - FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça

Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:

a) de ação;
b) de jurisdição;
c) de pretensão;
d) de lide;
e) de retribuição.

Q192115 - FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça

Direito Processual Penal