Q192104 - FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça

Após a reforma pontual operada no processo penal brasileiro, o procedimento do júri sofreu grandes transformações. Quanto ao novo procedimento, pode-se afrmar que:

a) está previsto na lei dentro dos procedimentos comuns;
b) está previsto na lei dentro dos procedimentos especiais;
c) fcou, na lei, fora da previsão clássica dos procedimentos;
d) podem ser inseridas agravantes e atenuantes na pronúncia;
e) ao decidir pela absolvição sumária, o juiz deve recorrer de ofício.

Q192104 - FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça

Direito Processual Penal