Q190929 - FAURGS - 2012 - TJ-RS - Assistente Social

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e pré-escolas, cabe

a) ao Governo Federal.
b) aos Municípios.
c) aos Estados.
d) aos Municípios e aos Estados.
e) aos Estados e ao Governo Federal.

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Serviço Social