Q19068 - PGR - 2011 - PGR - Procurador

NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE

a) ( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional (jus cogens)
b) ( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado soft law;
c) ( ) é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;
d) ( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.

Direitos Humanos