Q176469 - FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

a) a conduta do partícipe é atípica.
b) o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.
c) o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.
d) o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.
e) o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

Direito Penal