Q174740 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social

De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se

a) respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
b) dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena.
c) dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente.
d) priorizar famílias que residem no meio rural.
e) excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.

Serviço Social