Q172799 - VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público

Conforme dispõe, expressamente, a Lei Complementar Federal n.º 80/94, são todos princípios institucionais da Defensoria Pública:

a) a unidade, a inamovibilidade dos seus membros e a descentralização.
b) a inamovibilidade dos seus membros, a vitaliciedade e a independência funcional.
c) a indivisibilidade, a inamovibilidade dos seus membros e a descentralização.
d) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais