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Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.
Indica as instâncias colegiadas de participação popular; indica o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde.
Determina a periodicidade das conferências de saúde; estabelece a organização do subsistema de atenção à saúde indígena.
Descreve a composição do Conselho de Saúde; descreve a organização do subsistema de atenção e internação domiciliar.
Indica os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); indica a participação da comunidade na gestão do SUS.
Regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros; regulamenta o subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
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