Q166012 - COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social

Ao tratar da Seguridade Social na Gestão Pública a legislação determina que a União manterá o Plano de Seguridade para o servidor e sua família. Na previsão de cobertura aos riscos, a Lei 8.118/91, assegura como benefícios:

a) aposentadoria e pensão ao servidor.
b) licença para tratamento de saúde.
c) seguro desemprego.
d) proteção dos servidores comissionados ou contratados como segurados especiais.
e) manutenção da qualidade de segurado ao servidor público, em área urbana ou rural, independentemente das contribuições, quando estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

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