Q162577 - FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la

a) em qualquer grau de jurisdição, e o juiz poderá suprir a alegação.
b) em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
c) até o término do prazo para contestação, mas o juiz não pode suprir a alegação.
d) até o término do prazo para contestação, e o juiz poderá suprir a alegação.
e) até a data da prolação da sentença de primeiro grau, mas o juiz não pode suprir a alegação.

Direito Civil