Q162436 - FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional

São crimes de menor potencial ofensivo:

a) Impedir a regeneração natural de forestas; construir obras potencialmente poluidoras sem licença dos órgão ambientais compententes.
b) Fazer o funcionário público uma afrmação falsa, em procedimento de licenciamento ambiental; obstar a ação fscalizadora do Poder Público em questões ambientais.
c) Pescar mediante a utilização de explosivos; provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática, pela emissão de efuentes.
d) Exportar pele de répteis sem autorização da autoridade ambiental competente; causar dano direto às unidades de conservação.
e) Cortar árvores em foresta considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente; causar poluição em níveis que possam resultar danos à saúde humana.

Direito Ambiental