São deveres policiais militares, entre outros:
I. Dedicação integral ao serviço policial-militar e fidelidade à instituição a que pertence, exceto se houver risco da própria vida.
II. Culto aos símbolos nacionais e religiosos.
III. Rigoroso cumprimento das obrigações e ordens.
IV. Sempre que possível, tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
