Q16093 - MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:

a) participação em aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante.
b) participação na modalidade própria do aborto consensual ou consentido.
c) participação na modalidade própria do chamado auto-aborto.
d) participação no aborto qualificado, desde que a vítima venha a sofrer lesão grave ou morte.
e) participação em aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante.

Q16093 - MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Direito Penal