Q16072 - MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça

É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

a) apenas o cônjuge sobrevivente e descendentes em linha reta.
b) qualquer parente colateral até o quinto grau.
c) somente parente em linha reta até o quarto grau.
d) todos os parentes sem limitação de grau.
e) todos os parentes colaterais até o quarto grau.