Q15951 - FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

a) incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.
b) incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
c) a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro.
d) não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
e) incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.

Direito Penal