Q159406 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

a) punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.
b) punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.
c) o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.
d) a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.
e) constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

Direito Penal