Q159018 - CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

a) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos.
b) o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião.
c) a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente.
d) o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público.
e) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.

Direito Agrário