Q158604 - CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.

a) O direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade.
b) A captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental.
c) A energia solar é classificada como um bem imóvel.
d) Caso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização.
e) A utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.

Direito Ambiental