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A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.
Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.
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