Q157902 - FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido.Assim, pode-se afirmar:

a) Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.
b) O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.
c) Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.
d) O sujeito ativo desse crime é o Estado.
e) Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Direito Penal