Entre com seu email:
Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:
é a realizada adaptando a lei às necessidades e concepções do presente, seguindo o progresso da humanidade.
é aquela em que o legislador, ao descrever uma conduta (preceito primário), prescreve hipótese exemplificativa, permitindo ao intérprete a aplicação aos casos análogos.
consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em lei a disposição relativa a um caso semelhante.
provém do próprio órgão do qual emana a lei, podendo ser no próprio texto (contextual) ou posterior, ou seja, pormeio de uma lei nova.
busca a vontade ou intenção objetiva da lei, valendo-se dos elementos ratio legis, sistemáticos, históricos, Direito Comparado ou Extrapenal e Ciências Extrajurídicas.
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Em até 12x
ou R$ 118,80 à vista
(com renovação automática)
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!