Q157878 - FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

a) satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-Ado CP).
b) submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual (artigo 244-A da Lei nº 8.069/1990).
c) estupro de vulnerável (artigo 217-Ado CP).
d) corrupção demenores (Lei nº 2.252/1954).
e) assédio sexual (artigo 216-Ado CP).

Direito Penal