Q157149 - FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador

Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1^ode janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser

a) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito.
b) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento.
c) indeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito declaração escrita de vontade.
d) deferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver idade igual ou superior a 60 anos.
e) indeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão.

Q157149 - FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador

Direito Previdenciário