Q156592 - VUNESP - 2012 - TJ-SP - Analista de Sistemas,

Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que

a)
ele é punível apenas na modalidade dolosa.
b)
se o funcionário público reparar o dano antes da sentença irrecorrível, terá sua pena reduzida de metade.
c)
ele não pode ser praticado por quem exerce cargo em entidade paraestatal.
d)
se o funcionário público se apropriar de bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena daquele outro que desviar o bem em proveito alheio.
e)
sujeita seu autor apenas à pena de reclusão, de dois a doze anos.

Direito Penal