Q152759 - PGR - 2012 - PGR - Procurador

QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:

a) consoante a teoria objetivo-formal autor é aquele que realiza, totalmente, os atos descritos na norma incriminadora;
b) consoante a teoria objetivo-material autor é aquele que realiza a contribuição objetivamente mais importante para o resultado;
c) consoante a teoria concebida por Claus Roxin autor é aquele que detém o dominio do fato pelo critério exclusivo do dominio da vontade;
d) o Código Penal Brasileiro não é compatível com a teoria do dominio do fato.

Direito Penal