Q150744 - FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça

NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

a)
a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
b)
o arrependimento posterior.
c)
a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
d)
a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.
e)
a tentativa.

Direito Penal