Q150043 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Com base na NR-18, assinale a opção correta acerca do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

a) O PCMAT deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho.
b) Para estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.
c) O PCMAT não contempla as exigências contidas na NR-9 Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
d) Entre os documentos que integram o PCMAT não se inclui o leiaute inicial do canteiro de obras, que deve constar do projeto executivo.
e) A implementação do PCMAT é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.