Q149826 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogia

Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe aos estados

a) articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.
b) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
c) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.
d) editar normas gerais sobre cursos de graduação e pós- graduação.
e) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.