Q146003 - FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito

Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia.

Com o óbito do querelante,

a) caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal, assumindo a posição do querelante.
b) o direito de prosseguir na ação penal passará ao descendente, cônjuge, ascendente, irmão, nessa ordem.
c) o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem.
d) a ação penal privada será arquivada diante do caráter personalíssimo desta, com a extinção da punibilidade do agente.
e) o direito de prosseguir na ação penal passará, exclusivamente, aos descendentes ou ascendentes do ofendido.

Q146003 - FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito

Direito Processual Penal