Q145990 - FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

a) ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.
b) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.
c) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.
d) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.
e) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

Q145990 - FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito

Direito Penal