Q142676 - FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário

De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando

a) o próprio Juiz houver servido como testemunha no processo.
b) sua esposa for parte interessada diretamente no feito.
c) sua esposa tiver funcionado como defensora ou advogada.
d) for devedor de qualquer das partes.
e) tiver funcionado como Juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

Direito Processual Penal