Q140023 - FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem

a) não são punidos por atipicidade da conduta.
b) são coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime.
c) são concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço.
d) são considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade.
e) podem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço.

Q140023 - FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Penal