Q139896 - FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária

O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:

a) escrutínio secreto, voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.
b) escrutínio aberto, voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.
c) o Ministro ter pelo menos 30 anos de serviço público, escrutínio secreto e voto da maioria relativa dos membros do Pleno do TST.
d) o Ministro ter pelo menos 30 anos de serviço público, escrutínio aberto e voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST.
e) escrutínio secreto, voto da maioria relativa dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.

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