Q138106 - FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público

Dos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou?

a)
Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.
b)
Convenção sobre os Direitos da Criança.
c)
Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
d)
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
e)
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Direitos Humanos