Q132958 - PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz

Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:

a) O funcionalismo monista ou de política criminal, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a reafirmação da valoração da norma penal, por meio da aplicação de um direito penal máximo.
b) O funcionalismo monista está ligado diretamente à teoria do direito penal do inimigo.
c) O funcionalismo dualista ou radical, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a proteção às garantias individuais do cidadão.
d) As teorias funcionais do direito penal têm como função a substituição e a exclusão da teoria finalista da ação.
e) Claus Roxin, idealizador da teoria da imputabilidade objetiva na década de 1960, defende um funcionalismo de política criminal ou dualista, em que o direito deve estar estruturado teleologicamente e com função primordial de proteção dos bens jurídicos da sociedade moderna.

Direito Penal